Instituição deve ser indenizada por atraso excessivo no conserto de notebook

Associação sem fins lucrativos tem direitos garantidos de consumidor final

MPF/DF pede a proibição da venda dos refrigerantes H2OH! e Aquarius Fresh

Consumidor pode adquirir estes produtos pensando estar adquirindo água

Caso Palmirinha Onofre e a disputa das 3 filhas pela Herança Milionária

Advogado especialista em direito de família esclarece

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

Direito civil.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.

Ação de indenização por danos morais. Pedido parcialmente procedente. Obrigação do banco de indenizar. Falha na prestação de serviço. Artigos 186 do Código Civil e 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível

Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito. Com o

Ação de consignação em pagamento c/c revisão de cláusulas contratuais. Incidência do código de defesa do consumidor. Limitação da taxa de juros no percentual de 12% ao ano.

Consumidor e processual civil. Apelação cível e recurso adesivo. Ação declaratória de inexistência de débito C/C indenização por danos morais. Inversão do ônus da prova. Alegação de fraude no medidor de energia elétrica.

Ausência de comprovação pela concessionária da autoria da irregularidade. Vantagem ilícita não configurada. Cobrança de débito indevida. Danos morais configuados. Dever de indenizar. Majoração do quantum.

Como controlar o gasto compulsivo na semana do consumidor

Por Ana Cláudia Pinheiro, professora de economia comportamental da ESPM

Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado

As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais

Saiba os direitos do consumidor sobre as propagandas enganosas

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.

Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento

Ele receberá R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos materiais.

Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento

Os julgadores, por unanimidade, mantiveram a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a pagar ao autor a quantia de R$ 2.500,00 a título de danos materiais.

Consumidor receberá indenização por falha em conserto de paletó

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais e materiais.

Previdência Privada fechada. Código de Defesa do Consumidor

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.

Consumidor será indenizado por encontrar larva em bombom

O consumidor contou que efetuou a compra de algumas unidades de bombom de fabricação da empresa, os

Veja como o aumento de impostos vai afetar o consumidor

Operações de crédito ficarão mais caras, sem margem para juros menores. Repasse de impostos na gasolina não é automático

Empresas em greve: Consumidor não pode ser lesado

Greve de pilotos, de bancários e o consumidor como fica nisso? Uma coisa é certa, dizem os especialistas, ele não pode ficar no prejuízo

Site permite que consumidor veja como empresa resolve queixas

Cliente poderá ver informações sobre o comportamento das empresas